São Vicente inova e inaugura a primeira Casa da Família do Estado

        Uma solenidade diferente. Diferente e emocionante. Não só pela belíssima preleção feita pela juíza Vanessa Aufiero da Rocha, titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente, como também pela emoção que permeava o brilho dos olhos de todos que da cerimônia participavam.

        Na última sexta-feira (1º), após a reunião de trabalho do projeto “Gestão Participativa” com magistrados e servidores da 7ª Região Administrativa Judiciária, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, inaugurou a Casa da Família de São Vicente. “Ela foi criada com o intuito de melhor atender as famílias que procuram o Poder Judiciário para a solução de seus conflitos ou a satisfação de suas necessidades”, disse a magistrada. No local passam a funcionar as duas Varas da Família e Sucessões, um Centro de Conciliação e Mediação Familiar, o Serviço Psicossocial da Família, o Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) e outros serviços.

        Durante a solenidade, somente três pessoas fizeram uso da palavra: a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, o deputado estadual Caio França e o presidente Paulo Dimas. Todos falaram com o coração. Impossível transcrever os discursos feitos no improviso e deixar de fora o brilho do olhar dos que acompanham as falas. Nas palavras do deputado Caio França, “esse modelo muda o conceito de Justiça de família e será exemplo para todo o Estado”.
As justificativas do Judiciário de São Vicente para essa inovação são fortes: “E se a finalidade da Justiça da Família é a harmonização das relações familiares, e se esse é um valor a ser buscado, independentemente do processo e do procedimento desenvolvidos para a resolução dos conflitos, cabe a ela incentivar processos e mecanismos que mais aproximem o cidadão da verdadeira justiça, valendo-se, inclusive, do intercâmbio com os agentes encarregados de tratar conflitos humanos, visando ao reequilíbrio das relações.” …“O redimensionamento da Justiça da Família no contexto da Cultura de Paz implica em conceder-lhe um viés transformativo, em detrimento de um viés meramente retrospectivo; uma visão sistêmica dos conflitos que lhe são afetos, em detrimento de uma visão meramente linear; uma integração com a rede e um ambiente mais favorável à transformação, estabilização e harmonização das relações familiares.”

        Também participaram da cerimônia o ex-corregedor-geral da Justiça e coordenador-adjunto da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos, desembargador Gilberto Passos de Freitas; o diretor do fórum de Santos e da 7ª RAJ, Carlos Eduardo Andrade Sampaio; o diretor do fórum de São Vicente, Rodrigo Barbosa Sales; o assessor jurídido da Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Vicente, Marcos Perez Messias, representando o prefeito; os juízes assessores da Presdiência Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil) e Valdir Ricardo Lima Ponmêo Marinho; o juiz titutlar da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Vicente, Guilherme da Costa Manso Vasconcellos; os juízes de São Vicente Artur Martinho de Oliveira Junior (6ª Cível), Daniel D`Emidio Martins (auxiliar), Fernanda Menna Pinto Peres (auxiliar), Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal), Fernando Eduardo Diegues Diniz (4ª Cível), Otávio Augusto Teixeira Santos (5ª Cível) e Renato Santiago Garcez (auxiliar); o promotor de Justiça Eduardo Gonçalves de Salles; o defensor público Ricardo Augusto Wiziak Zago, representando a Defensoria Pública de São Vicente; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo Daniel da Silva Oliveira; o presidente da Subseção da 44ª Subseção da OAB São Vicente, Alexandre Araújo; o subchefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel PM Paulo Sérgio Ramalho; a coordenadora do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Cristiane Pereira; o professor César Bargo Perez, representando o reitor da Universidade Católica de Santos (Unisantos); a presidente da Casa Crescer e Brilhar de São Vicente, Izabel Cristina Santos; representando o Centro de Direitos Humanos “Irmã Maria Dolores, Hélida Duarte de Almeida; juízes; integrantes do MPSP, da Defensoria Pública e da OAB; conciliadores; mediadores; servidores e cidadãos vicentinos.

        Comarca de Praia Grande – No final do dia, o presidente Paulo Dimas foi recebido pelo juiz diretor do Fórum de Praia Grande, Enoque Cartaxo de Souza, e os demais magistrados da comarca para, juntos, analisarem questões relativas ao espaço físico ocupado pelo Judiciário local. Os juízes assessores da Presidência acompanharam o presidente na visita ao prédio.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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Fonte: TJSP