Volta Redonda

Ampliar a estrutura do atendimento jurídico nos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), esse o objetivo do projeto Núcleo de Mediação Comunitária, criado pela Secretaria Municipal de Ação Comunitária. A ideia é promover a conciliação entre as partes, evitando questões litigiosas.
De acordo com a coordenadora do projeto, a advogada Carolina Cunha, o Núcleo de Mediação Comunitária surgiu dos casos apresentados na Justiça.
– Nós trabalhamos com o litigioso. Claro que buscamos o acordo, mas, estamos lidando com o litígio. Com três anos nós observamos que a resposta que o Poder Judiciário dá, foge da nossa ideologia do Cras, porque mantém o conflito. Temos casos que não acabam nunca, onde sai a sentença e momentaneamente o problema é resolvido. Porém, daqui a pouco voltam as mesmas questões e o problema se estende – disse, completando: “Percebemos que não há uma mudança. O judiciário não interfere no comportamento das pessoas, não é o suficiente para realmente causar um impacto social. Em alguns casos a Justiça resolve, em outros não”.
Ainda de acordo com Carolina, o projeto já existe em outras cidades.
– Há dois anos eu fiz um curso de formação de mediadores no Tribunal de Justiça, no Rio de Janeiro. Neste curso, eu comecei a trazer essa ideia para nossa estrutura do atendimento jurídico – comentou.

Projeto piloto

Há cerca de um mês foi desenvolvido o projeto piloto do Núcleo de Mediação Comunitária e nesse período foram realizadas 12 sessões, com quatro casais.
– Com os casais que já tinham um processo com a gente, nós usamos a mediação incidental, aquela que é feita durante o processo em andamento. E fizemos também a mediação pré-processual, ou seja, a mediação que é feita mesmo sem que haja um processo judicial, no caso onde uma das pessoas procurou o Cras para dar início a um processo e nós, ao invés de abrir o processo, realizamos a mediação, claro que com a concordância das pessoas – detalhou Carolina.
A coordenadora do projeto ainda ressaltou que o mais importante do projeto é que a pessoa tem a oportunidade de relatar todas as questões que estão dificultando o entendimento. Com isso, os profissionais do Cras fazem uma análise completa sobre o conflito, enquanto na Justiça isso não acontece.
– A pessoa vai dizer o passado, a mágoa, enfim absolutamente tudo, e nós vamos apenas ouvir, fazer perguntas direcionadas e anotar tudo o que está sendo relatado. Vamos ouvir os dois lados, cada um terá seu tempo para falar. O exercício é identificar os pontos comuns, e mostrar a eles. Aonde eles só veem distância, nós vamos ver a aproximação. Vamos fazer com que eles percebam que têm mais pontos em comum do que a divergência, porque na Justiça as pessoas só conseguem ver pontos negativos – explicou a coordenadora.
O secretário municipal de Assistência Social, Munir Francisco, destacou que o projeto é amplamente apoiado por órgãos como: o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, por diminuir a demanda de casos que muitas vezes não precisam ir até as instâncias da Justiça.
– Nós somos referência na área de assistência social. Volta Redonda é a cidade do Brasil que tem maior número de Cras por número de habitantes. E quando a gente monta projetos como esse, mostra que estamos no caminho certo. Primeiro nós havíamos montado o atendimento jurídico, atendendo a uma grande população que não tem como pagar um advogado e também teria a morosidade da Defensoria Pública. Agora, estamos com o projeto pioneiro do Núcleo de Mediação Comunitária e ficamos muito felizes de servir a população do município – afirmou.

Serviço

Mais informações sobre o projeto Núcleo de Mediação Comunitária, a pessoa pode comparecer a uma das 32 unidades do Cras, que estão espalhadas por toda a cidade

Fonte: http://www.diariodovale.com.br/noticias/0,94962,Projeto-amplia-atendimento-juridico-nos-Cras-de-Volta-Redonda.html#axzz3DRqvnA00