Na tarde desta quinta-feira, 6/11, representantes do Ministério de Educação – MEC vieram conhecer o estágio supervisionado feito pelos estudantes de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB, do TJDFT. Os juízes assistentes da Presidência, Eduardo Rosas e Fabrício Fontoura; o coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, do  TJDFT,  juiz Atalá Correia; e o coordenador administrativo do Núcleo, Alexandre Neves, receberam os visitantes.

Os juízes Eduardo Rosas e Fabrício Fontoura deram as boas-vindas aos representantes do MEC, Silney Alves Tadeu, da Universidade Federal de Pelotas, e Abel Dionísio Azeredo, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná; e do IDP, Fábio Quintas, coordenador pedagógico do Instituto; e os professores da matéria de conciliação, Eduardo Dias e Pedro Nepomuceno. Em seguida, o juiz Atalá Correia falou sobre o funcionamento da conciliação no TJDFT, das atribuições do NUPEMEC e dos CEJUSCs e apresentou as instalações. Os representantes observaram os estudantes atuando nas sessões de conciliação.

Durante a visita, a senhora Olindina Silva de Souza relatou sua experiência em uma sessão de conciliação que tinha acabado de participar. “Foi muito gratificante! Colocar as partes frente a frente facilita muito entender o outro. O legal daqui é isso, as partes acharem a melhor opção. Saio contente por resolver um problema que me incomodava desde 2008”, declarou. Do outro lado estava o representante do banco, o advogado José Adriano Xavier de Souza, que sugeriu que o trabalho de conciliação fosse realizado em todos os Tribunais. “A implantação dos CEJUSCs, sem dúvida, é um grande avanço para as soluções de conflitos judiciais de forma amigável. Aproximar as partes é muito mais relevante do que a leitura fria do processo”, finalizou.

Esta semana estão sendo realizadas conciliações de 215 processos, da Assessoria Jurídica da Presidência, em recursos constitucionais que estão sobrestados em razão da lei de recursos repetitivos (Superior Tribunal de Justiça) e da lei de repercussão geral (Supremo Tribunal Federal), leis em vigor desde 2008.

O TJDFT possui um Núcleo, o NUPEMEC, com cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB; de Família de Brasília – CEJUSC-FAM/BSB; dos Juizados Especiais Cíveis – CEJUSC-JEC/BSB; de Taguatinga – CEJUSC/TAG; e de Planaltina – CEJUSC/PLAN, esse último recentemente criado. Todos esses setores são vinculados à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador Waldir Leôncio Júnior, responsável pela política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2014/novembro/cejusc-de-brasilia-recebe-representantes-do-mec-e-do-idp