I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC
A
SD Mediar representada
por sua Diretora, Silvana Dias, participou do I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC, realizado na Escola Paulista de Magistratura-EPM. O Presidente de honra do FONOMEC e Ministro do Superior Tribunal Federal Marco Aurélio Gastaldi Buzzi ( o segundo da esquerda à direita da foto), Flavio Crocce Caetano, secretario nacional da Reforma do Judiciário (o primeiro da esquerda à direita da foto) e o Desembargador José Roberto Neves Amorim, Presidente de honra do FONAMEC e Coordenador do NUPEMEC/TJSP (o primeiro à direita da foto).
Matéria da Comunicação Social do TJSP
I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação em início na EPM
Teve início hoje (9), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a EPM e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O encontro reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, magistrados dirigentes dos centros de conciliação, coordenadores dos núcleos permanentes, promotores de Justiça e defensores públicos convidados. A programação prossegue até amanhã, no auditório da Escola.
A abertura foi realizada pelo diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha. “A Escola se sente honrada e alegre pela realização deste primeiro fórum e deseja a todos dois dias de muita reflexão e discussão, que certamente mudarão o norte da magistratura e do Tribunal de Justiça paulista”, concluiu.
O presidente do Fonamec e coordenador do Nupemec, desembargador José Roberto Neves Amorim, explicou a importância do crescimento da cultura da pacificação no Brasil. “Já alcançamos a marca de 128 Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania em todo o Estado. Trata-se de umas das mais importantes políticas públicas de Justiça levadas a efeito pelo Judiciário. Comprometo-me a desenvolver o melhor trabalho possível, com a apresentação e discussão de propostas que fomentem a cultura de paz, aperfeiçoem e uniformizem os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências”, disse.
O presidente de honra do Fonamec e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi afirmou estar muito feliz em ver tanta gente envolvida em prol da pacificação social e destacou dois aspectos fundamentais: a Lei da Mediação e o novo Código de Processo Civil, recentemente sancionado. “Nos dois textos normativos temos a categoria dos centros de conciliação. Chegou a nossa vez. É um momento que evoca a cidadania. Sejamos, portanto, bons cidadãos”, finalizou.
Sob o tema “Visão geral da conciliação e mediação”, o presidente da Corte paulista, desembargador José Renato Nalini, explicou que é preciso quebrar paradigmas para mostrar que o sistema de Justiça tem que avançar. “Quatro instâncias e dezenas de oportunidades de reapreciação, resultando em um quadro recursal caótico. Essa demanda excessiva não convence que o processo seja a solução. A busca de alternativas, como a conciliação e a mediação, valorizam o Judiciário. São estratégias mais éticas e eficientes, já que refletem a capacidade de escolher o que é melhor para si. A conciliação pacifica e a decisão judicial nem sempre faz isso”, esclareceu.
Renato Nalini explicou também que a principal vantagem dos métodos consensuais de solução de conflitos é o grande potencial de resolver os problemas. “É preciso assumir a responsabilidade de um novo modelo de administração da Justiça, um sistema integrado de resolução de controvérsias que não exclua a participação de qualquer interessado na pacificação. Tenho certeza que o Fonamec produzirá excelentes frutos. Parabéns aos organizadores e a todos. Sejam sempre bem-vindos”, finalizou.
O vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, e o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, também compuseram a mesa de abertura do encontro.
Ao longo do dia, foram realizadas mais três palestras – “Parâmetros da remuneração dos conciliadores/mediadores diante do novo Código de Processo Civil”, com o conselheiro do CNJ Emmanoel Pereira; “Estruturação e produtividade”, com o coordenador do Cejusc Central e integrante do Nupemec, juiz Ricardo Pereira Júnior; “Atuação dos Cejuscs nos conflitos envolvendo a administração pública”, com o vice-presidente do Fonamec e juiz do TJMT Hildebrando da Costa Marques; e “Desafios gerenciais de Cejuscs diante do novo CPC”, com o juiz André Gomma de Azevedo, assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também participaram do encontro o vice-coordenador do Nupemec, desembargador José Carlos Ferreira Alves; a presidente do Capítulo Brasileiro da International Association of Women Judges, desembargadora Maria Cristina Zucchi; o ex-corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Passos de Freitas; a desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni; o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Girodani, representando o presidente; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Jeferson Moreira de Carvalho; a vice-presidente do TJMT e presidente do Nupemec, desembargadora Clarice Claudino da Silva; a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Silva Freire; a coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, representando o presidente da Associação; o coordenador do Nupemec do Estado de Goiás, juiz Paulo César Alves das Neves, representando o presidente do TJGO; o juiz Josmar Gomes de Oliveira, representando o presidente do TJDF e Territórios; o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Robinson Sakiyama Barreirinhas, representando o prefeito de São Paulo; o assessor cível e defensor público Antonio Machado Neto, representando o defensor público-geral do Estado de São Paulo; a sócia fundadora da empresa ITKOS – Mediação Inteligente, Sandra Assali; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; e a coordenadora do Cejusc do Fórum da Comarca de São Vicente, juíza Vanessa Aufiero da Rocha, entre outras autoridades.
