O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 25, de 9 de março de 2016, instituiu Grupo de Trabalho com o escopo de elaborar estudos visando à regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado aos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O Grupo de Trabalho, após colher informações acerca das […]

Segue disponível, até o dia 31 de maio, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Consulta Pública sobre a Regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O público-alvo da Consulta são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, os magistrados de primeiro e segundo […]

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos e Solução de Conflitos (Nupemec), inaugurou no dia 17 de maio o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Mineiros, em parceria com o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes). É o 35º Cejusc instalado no estado. […]

       O site consumidor.gov oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes com possuem alguma reclamação e empresas que forneceram o serviços ou o produto. O objetivo é incentivar a resolução consensual de conflitos, de forma transparente e rápida. Para isso, as empresas cadastradas comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações em no […]

O presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o avanço na regulamentação do reconhecimento das instituições de ensino em mediação judicial, que devem ser credenciadas e fiscalizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “A resolução da Enfam corrobora os esforços do CNJ para formar mediadores bem […]

O Comitê Gestor Nacional da Conciliação aprovou o período de realização da Semana Nacional da Conciliação de 2016, que será realizada entre os dias de 21 e 25 de novembro. Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. Assim como a mediação, […]

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza no dia 22 de agosto, na sede do CJF, a I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento conta com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos […]

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunido, na quarta-feira (20/5), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para debater a realização de parceria para a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou o terceiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão Preto, o 20º no estado, no último dia 15 de maio. Primeira ser instalada em faculdade de direito pública, a unidade fica no prédio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo […]

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou, na quarta-feira (20/5), mais uma Oficina Pais e Filhos. Foi a 24ª edição do encontro, destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. As oficinas são coordenadas […]