10/02/2016 – Liminar determina guarda alternada de animal de estimação
O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, concedeu liminar para regulamentar a guarda alternada de um cachorro entre seus donos. A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares. O casal está em processo de separação judicial e, provisoriamente, a guarda do […]
Oficina de parentalidade capacita servidores na solução de conflitos
05/02/2016 – 11h35 Servidores das Centrais de Conciliação e Centro de Apoio Psicossocial da Infância receberam capacitação na resolução e prevenção de conflitos familiares na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na segunda-feira (1º/2). Com 12h de carga horária, a Oficina de Parentalidade – ou de Pais e Filhos – terminou na […]
Tribunais e núcleos de conciliação se preparam para alta de ações com novo CPC
O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março deste ano, tem obrigado tribunais e núcleos de conciliação a se adaptarem à determinação legal que consolidou a solução negociada de conflito como etapa processual obrigatória no trâmite judicial. Os impactos causados pela Lei 13.105/2015 vão desde o aumento no número de parcerias […]
Magistratura está pronta para a conciliação, diz presidente do Supremo
A busca por resoluções alternativas de conflitos é um dos assuntos mais comentados dos últimos meses e ganha impulso com a proximidade da vigência do novo Código de Processo Civil, que deixa claro a importância da conciliação, da mediação e da arbitragem ao estipular que os magistrados devam sempre tentar as medidas extrajudiciais para evitar o […]
Servidores têm aulas presenciais em curso de mediação e conciliação
29/01/2016 – 12h43 O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã de quarta-feira (27/1), as aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação. Compareceram 41 alunos ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), entre diretores de secretaria, conciliadores, auxiliares de […]
Comissão discute em Sergipe prática da justiça restaurativa para 2016
28/01/2016 – 14h57 A Comissão Executiva e de Articulação Institucional para Difusão da Justiça Restaurativa em Sergipe realizou, na segunda-feira (25/1), reunião para discutir capacitação, estabelecimento de fluxo e alinhamento de procedimentos nos Núcleos de Justiça Restaurativa implementados como projetos pilotos na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e na Comarca de Canindé […]
Centro Judiciário realiza a 20ª edição da oficina de pais e filhos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (27/1), a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos e agressões, entre outros conflitos familiares. A […]
Balanço final da Semana Nacional da Conciliação revela recorde de acordos
Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu recorde de acordos fechados. Foram 211.591 acordos fechados com movimentação financeira de R$ 1,6 bilhão, depois de mais de 350 mil audiências de conciliação, entre […]
Juiz suspende processo e sugere via alternativa: “novo milênio, novos tempos”
A tão esperada celeridade da Justiça deve conduzir a uma adequação de meios e fins” afirmou o juiz de Direito Yhon Tostes. segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 “Novo milênio, novos tempos e novas formas de composição de conflitos que podem e devem ser incentivados e utilizados antes do ingresso precipitado ao Judiciário.” Com esse […]
O que é obrigatório na mediação obrigatória?
21 de janeiro de 2016 | Thiago Rodovalho Marco Legal da Mediação No final do ano passado, entre as tradicionais festas de fim de ano, entrou em vigor o Marco Legal da Mediação no país (L 13.140/2015), e, com ela, muitos questionamentos e debates, especialmente em relação a conflitos com o Novo Código de Processo […]
