Justiça custa R$ 350,00 a cada brasileiro
13/12/15 Presidente cessante do TJ, José Renato Nalini recebeu título de Cidadão Bauruense na última quinta e também ‘pré-convite’ de Pedro Tobias O presidente cessante do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo José Renato Nalini advertiu que a sociedade precisa rever seu comportamento nas relações entre as pessoas, temendo um esgarçamento ainda maior da […]
Divulgados novos parâmetros curriculares para capacitar mediador e conciliador
13/11/2015 – 20h26 Durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 64/2015-CNJ, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), noticiou a conclusão das atividades da equipe que definiu os novos parâmetros curriculares mínimos dos cursos de formação e conciliadores e mediadores judiciais, em razão da exigência contida […]
12/12/2015 – TJSP instala duas unidades de Cejusc
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou duas novas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Estado, nas cidades de Piedade e Santana de Parnaíba. Piedade- A solenidade aconteceu no último dia (3), no fórum local, com a presença do desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, que representou […]
Juíza do DF inova e realiza conciliação por WhatsApp
Experiência foi realizada na 1ª vara do Trabalho do Gama/DF. sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 A juíza Tamara Gil Kemp emplacou uma inciativa inovadora na 1ª vara do Trabalho do Gama/DF com o objetivo de agilizar o trâmite processual: tentativa de conciliação via WhatsApp. O projeto piloto de firmar acordo por meio do aplicativo […]
Conciliar é ótimo
10/12/2015 por Renato Nalini A missão de disseminar os benefícios da obtenção de resultados na composição consensual de controvérsias gratifica os convertidos a essa cultura. A Semana Nacional da Conciliação 2015 ostenta um quadro exitoso. Foram designadas 13.136 audiências pré-processuais, homologados 4.816 acordos, a envolver a nada desprezível importância de R$ 23.374.323,86. O percentual de […]
10/12/2015 – TJSP firma parceria para instalação de espaços de conciliação
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou ontem (9) Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São Paulo e com Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para instalação e funcionamento de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e, com a Federação Brasileira de Bancos […]
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
8 de dezembro de 2015, 8h00 Por José Rogério Cruz e Tucci O artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, consagrando norma idêntica constante nas anteriores Cartas políticas do Brasil, encerra o princípio da reserva legal, também denominado da inafastabilidade da jurisdição, ao preceituar que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou […]
Corregedoria recomenda conciliação para solucionar infrações administrativas
8 de dezembro de 2015, 10h36 Mecanismos de conciliação e mediação devem ser utilizados para solucionar conflitos de reduzida gravidade no âmbito administrativo, principalmente aqueles relativos à esfera privada dos envolvidos, sejam eles magistrados ou servidores. É o que determina a Recomendação 21, de 2 de dezembro de 2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada na […]
Mediação na dívida ativa depende de mudança de posição do Fisco, diz advogado
8 de dezembro de 2015, 18h31 Por Giselle Souza A mediação não funcionará efetivamente nos processos de execução fiscal se a Fazenda Pública não se desarmar e adotar o diálogo. A opinião é do advogado especializado em Direito Tributário Gustavo Bichara, que nesta terça-feira (8/12) participou do Seminário A Nova Cultura da Mediação no Brasil, promovido pela […]
Juiz brasileiro ainda não sabe o que fazer com a Justiça Restaurativa
4 de dezembro de 2015, 9h29 Por Pedro Scuro Neto Dezessete anos depois de a Justiça Restaurativa ter sido proposta como elemento de política de educação, justiça e segurança pública,[1] os juízes brasileiros ainda não sabem o que fazer com ela. Enquanto isso, a Austrália, apesar de ter sido um dos primeiros países a adotar políticas criminais […]
