03/12/2015 – 16h01 . A 10ª da Semana Nacional da Conciliação terminou em 27 de novembro com um dos mais significativos resultados para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Em cinco dias, o TRT baiano arrecadou cerca de R$ 52 milhões em 1963 acordos, homologados nas instâncias de 1° e 2° graus, segundo […]

2 de dezembro de 2015, 9h36 Entusiasta das práticas autocompositivas no Judiciário brasileiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi participa do Movimento da Conciliação desde a criação do grupo, em 2006, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie. Recentemente, presidiu o grupo de trabalho instituído pelo presidente […]

Desembargador obteve 188 votos. quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 O desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti foi eleito nesta quarta-feira, 2, para o cargo de presidente do TJ/SP para o biênio 2016/2017. Natural de São Paulo, o desembargador é formado pelas Arcadas (turma de 1977). Antes da magistratura, foi promotor de Justiça (1979 a […]

01/12/2015 A 10ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada entre os dias 23 e 27 de novembro, fechou com um ótimo resultado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rondonópolis (212 km ao […]

01/12/2015 – 17h31   O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (01/12), durante a 222ª Sessão Ordinária, termo de cooperação técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a seccional do Distrito Federal da OAB que estabelece […]

30/11/2015 – 14h25    Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) o link da Oficina de Pais e Mães Online. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aborda o tema da separação de casal e tem como objetivo auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal […]

29 de novembro de 2015, 14h40 Por Sérgio Rodas De 80% a 90% dos que passam por um processo de justiça restaurativa – pela qual o criminoso se encontra com a vítima e busca reparar os danos que causou – não voltam a praticar delitos. Contudo, esse sistema só funcionará de verdade quando advogados e promotores […]

        A  10ª Semana Nacional da Conciliação (Senacon) terminou hoje (27). Desde segunda-feira, tribunais de todo o País promovem mutirões em busca de acordos na solução de conflitos, incentivando, assim, a cultura da paz. Em uma tenda montada especialmente para o evento no Parque da Água Branca, zona Oeste de São Paulo, concentraram-se as sessões de conciliação pré-processuais […]

27/11/2015 – 13h00   No domingo (29/11), a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política Nacional de Conciliação, completará cinco anos. Desde sua edição, em 2010, houve uma crescente e intensa mudança de mentalidade dos operadores do direito para a resolução dos conflitos por vias não judiciais. Os efeitos já […]

26/11/2015 – 15h39   A mediação já é assunto comum nas rodas de conversas dos advogados e de quem procura o Judiciário gaúcho. De 2010, ano da Resolução CNJ 125 para cá, muitas pessoas têm relatado que conseguiram restabelecer comunicação graças à autocomposição. Em Pelotas, no Rio Grande do Sul, a mediação ajudou a melhorar […]