24/06/2015 – Cejusc de Itapecerica da Serra obtém índice de 88,5% em mutirão fiscal
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Itapecerica da Serra realizou o primeiro mutirão fiscal de casos pré-processuais, sob a coordenação da juíza Patrícia de Assis Ferreira Braguini. As audiências aconteceram no período de 15 a 19 de junho. Das 87 audiências realizadas, 77 resultaram em acordo, o que representa um […]
Justiça Restaurativa será usada com jovens infratores do DF
17/06/2015 – 09h12 As práticas de Justiça Restaurativa – método alternativo de solução de conflitos usado em diversas etapas dos processos criminais – serão implantadas no cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto por adolescentes no Distrito Federal a partir do segundo semestre. No DF, há 4.267 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, sendo que, destes, 1.659 […]
I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC
A SD Mediar representada por sua Diretora, Silvana Dias, participou do I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC, realizado na Escola Paulista de Magistratura-EPM. O Presidente de honra do FONOMEC e Ministro do Superior Tribunal Federal Marco Aurélio Gastaldi Buzzi ( o segundo da esquerda à direita da foto), Flavio Crocce Caetano, secretario […]
TRT-15ª inaugura o primeiro Centro Integrado de Conciliação de 2º Grau
O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugurou, na última segunda-feira, 9/2, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau. O evento reuniu diversos desembargadores, juízes e servidores no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal, onde cinco mesas foram dispostas para atender ao público jurisdicionado, de forma simultânea. Ao todo, estavam previstas 16 […]
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos 1.583, 1.584, 1.595 e 1.634 do Código Civil, dispondo sobre o significado da expressão “guarda compartilhada” e sua aplicação. A guarda compartilhada pressupõe a divisão de responsabilidades dos genitores que possuam […]
TJBA abre 1.251 vagas para juiz leigo e conciliador em todas as comarcas
Abrem nesta segunda-feira (2), as inscrições para seleção pública de juiz leigo e conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Podem concorrer bacharéis em Direito, Serviço Social, Administração e Psicologia. Ao todo são 1.251 vagas, sendo 498 para juiz leigo e 753 para conciliador. Serão aceitas inscrições de acadêmicos destas áreas a partir […]
SAC eficiente pode evitar judicialização de conflitos com consumidores
Em nosso dia a dia acompanhamos, com perplexidade, a morosidade do nosso sistema judiciário e o veemente combate de nossos juristas na tentativa de proporcionar maior efetividade à máquina estatal. Vale observar que, esse vertiginoso crescimento das ações é fruto de uma litigiosidade característica da sociedade contemporânea, onde o homem médio passou a ser um […]
TJ-DF negocia R$ 25,2 milhões em acordos de conciliação em 2014
Os Centros Judiciais de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal firmaram, em 2014, 4.765 acordos conciliatórios, envolvendo o pagamento de R$ 25,2 milhões. Os acordos equivalem a 28,6% das 16.645 audiências de conciliação, das quais participaram 45,8 mil pessoas. A atuação desses centros se dá em cumprimento à […]
Cejusc de Santarém abre inscrições para mediadores e conciliadores
Inscrições são gratuitas e são realizadas no Fórum até 20 de fevereiro. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania tem 24 vagas. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santarém, oeste do Pará, abriu inscrições para o processo seletivo para composição do banco de mediadores e conciliadores judiciais que […]
Projeto de lei sobre arbitragem muda contratos de trabalho e de consumo
A Lei da Arbitragem (Lei 9.307/96) deve passar por modificações relevantes nos contratos de trabalho e de consumo. O Projeto de Lei 7.108/2014, que altera a Lei de Arbitragem e tramita no Congresso Nacional, prevê em seu artigo 4º a possibilidade da avença de cláusula arbitral como meio inicial e preferencial de solução de conflitos em contratos […]
