Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
O número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao número de casos novos que ingressam anualmente na Justiça. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2014, divulgado nesta terça-feira (23/9), o número de processos em trâmite na Justiça brasileira chegou a 95,14 milhões em […]
Coordenadoria de Mediação de Conflitos leva conhecimento à entidade filantrópica
A coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC), Tatiane Castro, participou ontem (21/9) de um encontro sobre Mediação Familiar com pais de crianças atendidas pelo Lar Fabiano de Cristo, na Maraponga.
TJSP e Secretaria da Justiça viabilizam uso da mediação em conflitos relacionados à violação de Direitos Humanos
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, assinaram hoje (22) Termo de Cooperação Técnica que viabiliza a atuação de mediadores do TJSP na resolução alternativa de conflitos relacionados à violação de Direitos Humanos. […]
Profissionais do Direito precisam se preparar para situações de conflito
Dia 19 de setembro, em longa viagem de avião dentro do território nacional, surge um conflito ao meu lado. Um casal ainda jovem senta-se na primeira fila e coloca suas maletas de mão no colo. É proibido. O comissário de bordo se aproxima e informa que as valises devem ser colocadas no bagageiro. Eles contestam, […]
Miles de mediadores en busca desesperada de clientela
La mediación camina hacia adelante pero muy lentamente. Desde la publicación de la ley hace dos años han surgido como setas cientos de cursos de formación y miles de profesionales acreditados para mediar. Sin embargo, la demanda sigue sin tirar. Ni ciudadanos, ni abogados, ni jueces están todavía concienciados en esta fórmula alternativa de resolver […]
Pernambuco fixa regras claras para reconhecimento de união estável
Os pares convivenciais que vivem em união livre consolidam a união de fato quando esta resulta configurada na convivência pública, contínua e duradoura, e estabelecida com o objetivo de constituir família.
Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão
O reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão alimentícia. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
ONU quer mecanismo para deter conflitos em Darfur e todo o Sudão
Com mais mediadores, estrutura nova e harmonizada foi proposta pelo chefe da operação da paz na área sudanesa; mecanismo seria liderado pelo antigo presidente da África do Sul, Thabo Mbeki.
Aumenta o número de conciliações e atendimentos no Cejusc de Taguatinga, no Distrito Federal
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga (Cejusc-TAG), no Distrito Federal, aumentou consideravelmente o número de sessões de conciliação e de pessoas atendidas entre abril e agosto. A quantidade de sessões de conciliação designadas era de 50 em abril e passou para 739 em agosto. Já o número de pessoas […]
Projeto amplia atendimento jurídico nos Cras de Volta Redonda
Volta Redonda Ampliar a estrutura do atendimento jurídico nos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), esse o objetivo do projeto Núcleo de Mediação Comunitária, criado pela Secretaria Municipal de Ação Comunitária. A ideia é promover a conciliação entre as partes, evitando questões litigiosas.