05/02/2016 – 11h35

Servidores das Centrais de Conciliação e Centro de Apoio Psicossocial da Infância receberam capacitação na resolução e prevenção de conflitos familiares na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na segunda-feira (1º/2). Com 12h de carga horária, a Oficina de Parentalidade – ou de Pais e Filhos – terminou na terça-feira (2/2) com cerca de 40 instrutores.

O objetivo é que eles capacitem outros servidores na conciliação em ações em direito de família que envolvam ruptura de vínculo afetivo-conjugal, área de maior demanda das centrais de conciliação. A Coordenadoria-Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos promoveu a ação.

A adoção das oficinas de parentalidade como política pública foi fixada pelo CNJ na Recomendação 50/2014. “A capacitação desses instrutores se inicia como projeto piloto nas centrais (de conciliação) da capital, e, numa fase posterior, pretende abranger todo o estado, inclusive as Varas de Família”, explica o chefe do Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Centrais de Conciliação, Adriano Costa.

A ministrante do curso e juíza da 2ª Vara de Família de São Vicente (SP), Vanessa Aufiero da Rocha, também membro do Comitê Gestor do Movimento Nacional pela Conciliação do CNJ, explica que conciliar com os pais “é a ampliação do papel do Judiciário, de mero exterminador de processos para o de pacificador social, visto que ele se destina a reorganizar as relações entre eles e seus filhos e dependentes”.

Direito e psicologia – Nessa nova perspectiva, segundo a magistrada, trabalha-se com o conflito subjacente às relações dos integrantes da família na situação de divórcio. “Na verdade, os acordos de parentalidade são um diálogo entre o direito e a psicologia”, esclarece.

A juíza, com 18 anos de magistratura, é organizadora do projeto de implantação das Oficinas de Parentalidade do CNJ em Tribunais de Justiça desde 2013, e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo, graças aos resultados positivos obtidos na comarca. “Nos processos da vara onde atuo, questões sensíveis como guardas dos filhos não resultaram em novos conflitos graças aos acordos”, relata.

Ela reforça que a conciliação promove a cultura da paz, a comunicação não violenta e a empatia entre os litigantes, prevenindo, no caso do direito de família, o fenômeno da alienação parental, por exemplo. Para a juíza Vanessa Aufiero, os pais que estão se separando, os filhos de 6 a 11 anos e aqueles com 12 a 17 anos devem contar com oficinas específicas.

Fonte: TJPE