03/12/2015 – 16h01

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Semana da Conciliação movimenta R$ 52 milhões em acordos trabalhistas. Crédito: Divulgação/TRT-BA.

A 10ª da Semana Nacional da Conciliação terminou em 27 de novembro com um dos mais significativos resultados para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Em cinco dias, o TRT baiano arrecadou cerca de R$ 52 milhões em 1963 acordos, homologados nas instâncias de 1° e 2° graus, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do tribunal. Além disso, 4.571 pessoas foram atendidas e 2.555 audiências foram realizadas no estado.

O resultado supera as duas últimas edições – em 2014, o regional movimentou em torno de R$ 31 milhões, e em 2013, cerca de R$ 32 milhões em acordos foram arrecadados. O desempenho só não foi maior ao recorde registrado na Semana Nacional da Execução Trabalhista em 2014 (promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho), quando o TRT arrecadou pouco mais de R$ 137 milhões, graças a um acordo milionário envolvendo a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

Alguns acordos se destacaram durante a Semana da Conciliação. Das 1.354 audiências realizadas no 1º grau – que inclui a Coordenadoria de Execução e as 88 varas trabalhistas –, 1.006 deram resultado positivo e se converteram em acordos, que somaram mais de R$ 19 milhões. Um dos destaques ocorreu na cidade de Alagoinhas, município do nordeste baiano. Na região, o juiz auxiliar Rafael Fideliz conciliou 24 processos entre os 32 que estavam na pauta, com movimento de R$ 224,4 mil em acordos.

Já no Juízo de Conciliação de 2ª Instância, foram 957 acordos registrados, cujos valores superam R$ 32,8 milhões. Diferente da 1ª instância, onde cada processo é conciliado individualmente, os acordos promovidos pelo JC2 podem ser coletivos, reunindo em um único acordo vários processos do mesmo empregador. Em apenas uma dessas composições, o município de Coroaci, no sul baiano, conciliou 411 precatórios e movimentou R$ 13 milhões.

Fonte: TRT-BA

CNJ