TJDFT e IDP assinam convênio para estágios em conciliação
Na tarde desta quinta-feira, 21/8, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a Diretora Geral do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Maria de Fátima Cartaxo, assinaram um Termo de Convênio que visa a firmar parceria técnica e institucional para que os alunos da instituição cumpram estágio supervisionado nas sessões de conciliação promovidas pelo TJDFT.
Por meio desse convênio, os alunos que tenham participado do curso de capacitação de conciliadores, nos moldes da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, poderão cumprir o estágio supervisionado nas conciliações dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs do TJDFT, sob supervisão do IDP.
O Presidente do TJDFT disse estar satisfeito com o andamento célere e adequado no desenvolvimento dos trabalhos do Tribunal. Destacou a boa administração da 2ª Vice-Presidência e das parcerias realizadas. Disse ainda que a Presidência irá apoiar no que for preciso os trabalhos de conciliação e mediação. “Haverá muito ganho para o Tribunal e para os jurisdicionados com esse convênio”, finalizou.
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio, a quem estão subordinados os CEJUSCs, afirmou que a assinatura desse convênio, além de atender a Resolução 125 do CNJ, contribui com o princípio da eficiência, estabelecido na Constituição Federal. Frisou que as administrações anteriores permitiram chegar onde estão. Agradeceu o apoio incondicional do Presidente, que não mede esforços para que a conciliação e a mediação no Tribunal sejam melhoradas, como também aos seus antecessores, desembargadores Lecir Manoel da Luz e Romeu Gonzaga Neiva, que contribuíram muito para alcançar os objetivos do setor. Sobre a parceria com IDP falou: “essa parceria é mais que importante, é necessária. É preciso o apoio das instituições de ensino de Direito.”
Nas visitas aos Tribunais de Justiça de Pernambuco e Paraná, o desembargador Waldir Leôncio pôde constatar que as experiências de convênio são exitosas, pois possibilitam maior mobilidade. Em seu discurso, destacou a inclusão da mediação como disciplina obrigatória no curso de Direito, no Instituto Brasiliense de Direito Público. Salientou que conciliação e mediação além de resolverem conflitos, é uma forma de se exercer a cidadania. Encerrou sua fala dizendo esperar que esse convênio seja proveitoso e exemplo para outros.
A Diretora Geral do IDP, Maria de Fátima Cartaxo, disse que essa parceria é uma decisão histórica. “Fico muito feliz que o ensino dê a mão para a realidade concreta. Temos que formar uma cultura com outras maneiras de resolver conflitos e exercer a cidadania”, declarou.
O ato de assinatura foi encerrado com a fala do Corregedor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva: “a visão da 2ª Vice-Presidência mostra a visão do Tribunal que sempre buscou estar à frente. Esse convênio reflete isso. Parabéns pela união de esforços ao bem da sociedade”.
Também estavam presentes no evento o juiz coordenador do Nupemec, Atalá Correia; a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB, Luciana Yuki Fugishita Sorrentino; os juízes assistentes da Presidência; o coordenador de graduação do curso de Direito do IDP, Fábio Quintas; a chefe de gabinete da 2ª Vice-Presidência, Adriana Vidal; o coordenador do Nupemec, Alexandre Neves, demais autoridades e servidores.
