TRT-15ª inaugura o primeiro Centro Integrado de Conciliação de 2º Grau
O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugurou, na última segunda-feira, 9/2, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau. O evento reuniu diversos desembargadores, juízes e servidores no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal, onde cinco mesas foram dispostas para atender ao público jurisdicionado, de forma simultânea. Ao todo, estavam previstas 16 audiências por mesa, totalizando 80 no primeiro dia do CIC.
No seu discurso, a coordenadora do Centro Integrado de Conciliação, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, agradeceu à Presidência pelo apoio e afirmou que “o momento é de pacificação”. A desembargadora também destacou três principais objetivos do Centro. Em primeiro lugar, o CIC representa uma “política pública relevante, em função da mediação dos conflitos”. Em segundo, a desembargadora destacou a relevância do espaço aberto às partes para resolver não só os conflitos jurídicos, mas também os sociológicos “que não estão nos autos”. Em terceiro lugar, porém o mais importante, segundo a coordenadora, se refere à validação da prestação jurisdicional, com a “humanização do trabalho”.
A vice-presidente judicial da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, afirmou que o CIC é “muito mais importante que o embate jurídico” e que, nas próximas semanas, os encontros acontecerão até três vezes por semana, aumentando-se das atuais cinco para dez mesas.
O presidente, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, ressaltou a “veia conciliatória da Justiça do Trabalho” e reforçou que a partir da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT-15 estendeu “um novo olhar”, criando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, ainda na gestão do desembargador Renato Buratto. Citou também a Resolução Administrativa que instituiu a criação dos CICs em outubro de 2014, na gestão do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper. O presidente afirmou que “precisamos buscar alternativas, e não podemos mais apenas esperar a sentença”.(TRT-15)
