Pela paz, escola de Rondônia implementa projeto justiça restaurativa
juiz Marcelo Tramontini, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude.
Princípios – Lançado em agosto de 2015, o projeto é uma iniciativa pioneira do TJRO com a implantação da Justiça Restaurativa como mais uma alternativa de resolução de conflitos. A inciativa parte de princípios como o de que o crime é uma violação a pessoas e a relacionamentos, que precisam ser cuidados; que a transgressão cria obrigações e ônus e que a responsabilização do ofensor envolve reparar as situações tanto quanto possível.
A justiça restaurativa busca restabelecer relacionamentos e reverter o dano causado. Além disso, é essencial o conhecimento de que a comunidade tem obrigações diante das vítimas e dos ofensores, e também em relação ao bem-estar de seus membros. Portanto, o processo de fazer justiça também pertence à comunidade.
Preparação – Após o lançamento, as atividades se desenvolveram com ênfase nos círculos de sensibilização de funcionários e alunos da escola. Nessa primeira etapa, foram realizados círculos com 11 turmas de 5º ao 9º ano do ensino fundamental, nos turnos da tarde e noite, além de círculos com gestores e funcionários da escola. Em cada turma foram realizados três círculos. A unidade de ensino recebeu o banner “Escola que promove a cultura da paz”.
Fonte: TJRO